Com a entrada em vigor do novo Regulamento de Estrangeiros em 20 de maio de 2025, os familiares de cidadãos espanhóis passaram a ter a possibilidade de solicitar uma autorização de residência na Espanha.
Quem pode solicitar?
Este tipo de residência é destinado a determinados familiares de cidadãos espanhóis, tais como:
- Cônjuge (desde que não haja divórcio ou anulação do casamento).
- Parceiro/a registrado ou união estável (na Catalunha, também é reconhecida a convivência de 2 anos ou menor se houver filhos em comum).
- Filhos menores de 26 anos (ou maiores de 26 dependentes economicamente ou com deficiência).
- Pais em primeiro grau que estejam a cargo do cidadão espanhol e não contem com apoio no país de origem (os maiores de 80 anos são considerados automaticamente dependentes).
- Pai, mãe ou tutor de menor espanhol.
- Cuidador/a familiar de cidadão espanhol com grau reconhecido de dependência (até segundo grau de parentesco).
- Filhos de pai ou mãe que tenham sido espanhóis de origem.
- Outros familiares, desde que possam provar dependência econômica, física ou por razões humanitárias.
Requisitos principais
- O cidadão espanhol deve possuir DNI ou passaporte válido.
- É necessário comprovar o vínculo familiar através de certidões ou documentos oficiais (de casamento, nascimento, união estável etc.).
- O familiar estrangeiro deve apresentar passaporte válido, foto tamanho passaporte e, em alguns casos, comprovação de dependência econômica (por exemplo, transferências bancárias periódicas).
- Comprovante de domicílio conjunto (padrón colectivo atualizado) quando aplicável.
Validade da autorização
A tarjeta de residencia para familiares de cidadãos espanhóis é válida por 5 anos, contados a partir da sua expedição.
Como funciona o pedido?
O responsável pela solicitação pode ser:
- O cidadão espanhol, quando o familiar se encontra fora da Espanha.
- O familiar estrangeiro, quando ambos estão no exterior (deve pedir o visto no consulado espanhol).
- Qualquer um dos dois, quando ambos já estão em território espanhol (nesse caso, a solicitação é feita na Oficina de Extranjería da província).
Prazos
- O processo pode levar até 3 meses para resolução, dependendo da província.
- Após a entrada na Espanha, o familiar tem 1 mês para solicitar a tarjeta de residência.
- Uma vez feita a coleta de impressões digitais, a tarjeta costuma estar disponível em cerca de 45 dias.
✅ Em resumo: A residência temporária para familiares de cidadãos espanhóis é uma via de regularização muito vantajosa, permitindo estabilidade jurídica, direito de viver e trabalhar na Espanha e permanência unificada da família.
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