IMÓVEIS NA ESPANHA
ASSESSORIA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS NA ESPANHA
Oferta e reserva do imóvel.
Due diligence completa do imóvel.
Negociações finais de condições.
Assinatura do contrato de sinal (arras).
Escritura pública e fechamento da operação.
Para garantir um investimento bem-sucedido, cada uma dessas etapas é fundamental para maximizar seus direitos e minimizar suas obrigações.
Uma due diligence completa é essencial para evitar erros custosos e para assegurar que você saiba exatamente o que está adquirindo. Além disso, fornece argumentos sólidos para negociar as condições mais vantajosas da operação. O contrato de sinal é especialmente relevante, pois é nele que a maior parte dos termos são definidos.
Por fim, o fechamento representa a última oportunidade para resolver quaisquer pendências do processo. Estaremos ao seu lado em todas as fases, guiando-o com o mesmo cuidado e dedicação como se estivéssemos realizando o investimento em nosso próprio nome.
Quais são os requisitos gerais para comprar um imóvel na Espanha?
Qualquer pessoa de qualquer nacionalidade, ou qualquer empresa legalmente constituída em um país, pode comprar um imóvel na Espanha. O único requisito é que você possa provar que os fundos a serem investidos foram obtidos legalmente. Além disso, você precisará concluir alguns processos administrativos e legais, como obter um NIE (número de contribuinte espanhol para estrangeiros), abrir uma conta bancária, conceder uma procuração, se necessário; e em investimentos consideráveis por meio de empresas, fazendo as declarações de investimento estrangeiro.
O que é um NIE e como faço para obter um?
O NIE é simplesmente um número de identificação atribuído a um estrangeiro na Espanha e não tem nada a ver com o estabelecimento de residência de uma pessoa no país. Todos os compradores que não tenham nacionalidade espanhola devem obter um NIE, tanto europeus quanto não europeus, tanto particulares quanto empresas.
Para indivíduos, pode ser obtido de três maneiras diferentes:
- Através do Consulado da Espanha em seu país de origem
- Pessoalmente na Espanha nas Delegacias de Polícia específicas (nota: em algumas cidades, por exemplo, Barcelona, deve ser solicitada uma consulta para apresentar o pedido NIE).
- Através de uma procuração que você pode conceder ao seu representante, como seu advogado
Para empresas estrangeiras, o NIE (chamado neste caso NIF) deve ser obtido por meio de solicitação junto às autoridades fiscais da Espanha.
Tenho que estar presente em todas as diferentes etapas da compra?
Não. Você pode autorizar um representante a agir em seu nome no processo. A maneira mais fácil de fazer isso é assinar uma procuração em um notário espanhol enquanto você estiver visitando a Espanha e procurando sua propriedade. Se você deseja prosseguir com a compra e não está na Espanha, pode conceder uma procuração em seu país de residência em uma Embaixada ou Consulado da Espanha ou através de um procedimento de Apostila.
A única coisa que normalmente não pode ser feita por uma procuração é a abertura de uma conta bancária. De acordo com as regras bancárias internacionais, os bancos são obrigados a se reunir com seus clientes pelo menos uma vez pessoalmente. Alguns bancos podem excepcionalmente permitir que você abra a conta com uma procuração, mas podem obrigá-lo a se encontrar com eles, pessoalmente, antes de liberar fundos. Depois de se reunir com os funcionários do banco uma vez, o restante do processo de aquisição, incluindo lidar com o banco, pode ser feito por meio de uma procuração.
Por que preciso de uma conta bancária na Espanha?
A maneira mais fácil e segura de pagar o preço final de compra é levar ao notário um cheque emitido pelo banco espanhol na data de fechamento e trocar o cheque pelo título e posse do imóvel. Também é possível fazer uma transferencia rápida no momento do fechamento (do banco espanhol para o banco do vendedor, por exemplo).
Cheques emitidos no exterior não podem ser usados, e não é aconselhável fazer uma transferência bancária direta ao vendedor antes de receber o título. Após a conclusão da compra, os custos recorrentes futuros (como serviços públicos, taxas comunitárias, etc.) serão pagos por débito direto de sua conta bancária espanhola.
Que documentos devo fornecer para abrir uma conta e trazer fundos para a Espanha?
Os procedimentos para aceitar clientes e suas transferências recebidas do exterior dependem do banco e do país de origem dos clientes envolvidos. Mesmo diferentes escritórios do mesmo banco podem ter, na prática, critérios diferentes para aceitar ou recusar dinheiro. Ajuda se você for apresentado ao banco por uma pessoa local confiável.
Se você é um cidadão europeu ou de outros países que não são considerados arriscados pelos bancos, você só precisará apresentar um passaporte válido e informações básicas de como o dinheiro que deseja investir foi obtido.
O NIE não é necessário para abrir a conta, embora alguns bancos possam solicitá-lo.
Em outros casos, além do passaporte, você normalmente precisará apresentar documentação, traduzida para o espanhol, sobre a origem dos fundos a serem trazidos para a Espanha no futuro.
No caso de empresas, a documentação pode consistir, por exemplo, nas contas anuais dos últimos anos da empresa. No caso de pessoas físicas, exemplos dos documentos frequentemente solicitados incluem declarações fiscais, extratos bancários, contratos de trabalho, contratos de empréstimo e documentos relativos à venda de imóveis, etc., conforme aplicável no seu caso.
Posso obter financiamiento na Espanha?
Sim. Os requisitos variam consoante o banco e a origem dos clientes, mas geralmente os não residentes podem obter um financiamento entre 50% e 65% do valor de avaliação (ou preço de venda se for inferior ao valor de avaliação), por um prazo máximo de 25 anos (aplicam-se prazos menores para idosos), desde que a prestação mensal não exceda 30% do seu rendimento após o pagamento das despesas fixas. Deve-se notar que o valor dos juros cobrados será um pouco mais caro em comparação com os juros que os residentes espanhóis podem obter.